Caso "energúmeno" foi adiado.
O juiz do Tribunal do Bolhão agravou, ontem, a qualificação jurídica de um alegado crime de difamação ao presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, imputado ao cronista do jornal "Público" Augusto M. Seabra . A alteração resultou no adiamento da sentença. O cronista escreveu, em Junho de 2003, sobre a polémica em torno da Casa da Música, utilizando a expressão "o energúmeno que encabeça a maioria da Câmara [do Porto]". Ontem, dia de leitura da sentença, o magistrado considerou que o facto da crónica ter sido publicada num órgão de Comunicação Social altera a qualificação jurídica dos factos. A mudança agrava a moldura penal, que até aqui se fixava nos seis meses de prisão, ou pena de multa até 240 dias. Com a alteração, o arguido poderá, agora, incorrer numa pena de prisão até dois anos ou pena de multa não inferior a 120 dias. O advogado de defesa do arguido, Teixeira da Mota, requereu 20 dias para se pronunciar sobre a alteração, mas o magistrado concedeu-lhe apenas dez. O prazo foi considerado pelo advogado de Augusto M. Seabra irregular já que "representa uma diminuição dos direitos de defesa". Teixeira da Mota requereu a nulidade da decisão, pedido que apreciado dentro de cinco dias. "Depois deverá ser aberta a conclusão com vista a decidir sobre a apontada irregularidade", determinou o juiz, acrescentando que "no despacho ficará marcada a data para leitura da sentença". No julgamento, que começou em Fevereiro, Augusto M. Seabra argumentou que ao utilizar a palavra "energúmeno" não pretendeu atingir pessoalmente Rui Rio, mas fazer uma consideração política sobre o comportamento que entende que o presidente da Câmara teve ao exigir a demissão de Pedro Burmester da Casa da Música. O autarca considerou, no entanto, que o artigo foi "insultuoso". "Energúmeno é um insulto, como muitos que se usam na língua portuguesa", afirmou o autarca.
Inês Schreck
Quem leu a notícia do JN toda perdeu o seu tempo.
Apesar de não ser de todo desinteressante, o único motivo pela qual a postei aqui está bem no finalzinho.
É o jornalismo ecológico. Agora o JN tem jornalistas verdes. A Inês Schreck deve ser familiar do ogre e, como tal, exibe essa bonita cor que é a cor da esperança!
FOI PROFUNDO!
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