quinta-feira, setembro 25, 2008
Justiça para a Justiça
Achei curiosa a escolha de expressões do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O presidente do STJ, Noronha do Nascimento, chamou a atenção para o facto das remunerações dos magistrados estarem congeladas há cerca de 16 anos. Até aqui tudo bem. Ele até justificou bem.
Veja-se que, no início da década de 90 e, por exigência dos próprios magistrados, os seus salários foram indexados aos dos outros órgãos de soberania.
Foi estabelecido um tecto salarial no ordenado do presidente da República. Desde então, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, órgão de topo da magistratura judicial, ficou a auferir 75% do ordenado do chefe de Estado.
O problema, pelos vistos, é que, ao contrário dos titulares dos restantes órgãos de soberania, deputados e ministros, que foram actualizando as suas remunerações através das verbas destinadas a ajudas de custo e despesas de representação, o mesmo não se passou com os juízes, visto que esse tecto nunca mais foi alterado.
Ao que parece, os juízes também têm muitas despesas: comprar todos os livros de que necessitam para o exercício da sua função, já que nos tribunais não há bibliotecas; gastam a sua própria luz e telefone, uma vez que muitos deles não têm gabinetes nos tribunais e são obrigados a trabalhar em casa, etc.
Agora a parte infeliz.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça quer uma revisão do estatuto remuneratório dos magistrados, porque, imagine-se, a "independência e qualidade" do seu trabalho poderão vir a ser afectadas.
Mas Noronha Nascimento foi mais longe e alertou pra um facto no mínimo estranho, dizendo que os baixos salários podem afastar os melhores e provocar situações menos claras.
Se calhar sou só eu que penso assim, mas pareceu-me uma alusão ao facto dos juízes se poderem tornar pessoas menos honestas e passarem a aceitar "presentinhos" para "favorecer" alguém, já que de tão pobrezinhos, se não forem aumentados, gastam muito em telefones, livros, luz, etc...
Eu acho que é muito pouco abonatório para a imagem dos juízes.
Imagine-se que agora era assim em qualquer profissão? O carteiro quer receber melhor se não pode começar a abrir cartas alheias; o funcionário do posto de abastecimento quer receber mais se não começa a desviar gasóleo para consumo próprio ou para quem lhe pagar "uns cobres" por fora; os funcionários das Finanças querem receber mais se não começam a aceitar subornos de quem não quer pagar multas por entregar impressos tardiamente ou para deixar passar declarações pouco verdadeiras...
Já numa outra posição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça acabo por concordar com Noronha Nascimento. O presidente do STJ referiu que o novo regime de responsabilização dos juízes pelas suas decisões pode ter "efeitos subliminares" na forma como os magistrados decidem.
Noronha do Nascimento referiu que "os casos de responsabilização têm de ser muito limitados", já que se trata de um "caso perigoso". Isto porque "o problema é que o juiz é um dos titulares de órgãos de soberania que, tal como um ministro ou um deputado, actuam em nome do Estado e de acordo com o princípio constitucional do mandato", logo, não deve ser responsabilizado.
De facto, não deixa de ser curiosa a equiparação do poder judicial com o poder legislativo e com o poder executivo... Excepto quando chega a hora de pagar e de exigir responsabilidades.
Um deputado ou ministro pode fazer um mandato deplorável, ganha o mesmo e nada lhe acontece; um juíz ganha menos que um deputado e depois, caso achem que ele cometeu um erro (coisa que os deputados e ministros nunca cometem) pode ser responsabilizado.
Dois pesos e duas medidas?
Muito curioso mesmo, especialmente quando o símbolo da Justiça inclui...uma balança!
FOI PROFUNDO!
quarta-feira, setembro 24, 2008
24 horas? Isso é um dia inteiro!
"Bélgica: 20 anos preso por roubo
Um polaco de 19 anos foi ontem condenado, na Bélgica por roubo violento de um leitor de mp3 a um outro adolescente, causando-lhe a morte. O jovem confessou o crime, mas alegou legítima defesa."
Lá fora a história deve direito a mais detalhes.
Brussels Central station killer goes on trial 16/09/2008 00:00
Adam G. went on trial on Monday for robbery with murder of 17-year-old Joe Van Holsbeeck.
16 September 2008
BRUSSELS
Adam G. went on trial at Assize Court in Brussels Monday for the stabbing murder of 17-year-old Joe Van Holsbeeck at Brussels Central station in April 2006.
The then 17-year-old polish teenager stabbed Van Holsbeeck while stealing his mp3 player at Brussels Central station.
Adam was accompanied by his friend, Mariusz O., 16. Adam had travelled to Belgium from Poland after getting into a fight with his parents about his gypsy girlfriend. He was looking for an apartment in Brussels for his girlfriend and him when he called his friend Mariusz based in Brussels for help.One day, the two youngsters were looking for potential victims to rob from when they spotted Van Holsbeeckand his friend Gil at the central station listening to the former's mp3 players. Adam and Mariusz approached the two boys and asked for directions. While Gil was giving the directions, Mariusz tried to grab the mp3 player from Joe who put up a fight. Adam stabbed Van Holsbeeck several times before they fled the scene. Police immediately launched an investigation and combed through hundreds of hours of footage from the security cameras at the central station. The breakthrough came 12 days later when pictures of the boys were shown to the various Francophone schools in Brussels. One of the teachers recognised Mariusz.Mariusz was arrested the same day and confessed to robbery. He claimed however that it was Adam who was responsible for the deadly knife stabs.When Adam was questioned, he confessed to the murder, but said he had no intention of killing Joe. He said that he got scared when Joe grabbed him and had pulled out his knife because he panicked. Psychiatrists who had questioned Adam conceded that this is possible.
On trial for robbery resulting in murder
A juvenile court judge had ruled earlier that Adam, 19, should be tried as an adult. Mariusz has been sentenced by the juvenile judge to stay in a closed youth institution until he is 20 years old.The judge ruled that he saw no sense in trying to rehabilitate Adam as he already has a criminal record and had been involved in theft and in violent robbery. Because Adam was a minor at the time of the murder, he will not be handed out a life sentence. He can be sentenced to jail for a maximum of 30 years.
The jury had 5 questions of guilt to answer:
is Adam G. guilty of theft,
did he have an accomplice,
did he use a weapon,
did that violence lead to the death of Joe Van Holsbeeck
and
did Adam intend to kill the victim.
There was no doubt about the answers to the first 4 questons: the jury found Adam G. guilty on all four counts.
On the fifth count of whether he intended to kill Joe Van Holsbeeck, the jury entered a verdict of 'not guilty'.
After more than 4 hours of deliberation the jury found the Polish youngster not guilty of murder. The jury members followed the defense in the reasoning that while Adam G. did kill Joe, he did not do so intentionally.
Sentenced to twenty years
On Tuesday evening the court sentenced Adam G to twenty years in prison. Adam G. was expected to serve his sentence in Poland, his home country.In that country he will have to serve at least half of his sentence in prison. This means that he could be freed within ten years.If Adam G. serves his sentence in Belgium he could be out of gaol after a third of the sentence is served. He has now indicated that he would prefer to serve his sentence here.His lawyers now intend to take the matter up with the judicial authorities.The court stressed the severity of the crime, but also took attenuating circumstances into account: his age, the fact that he comes from a different culture and that he has now expressed his regret.Earlier in the day the victim's parents voiced their disappointment at the verdict. They added that they hoped Adam G. would be put away for long enough so that the safety of other people is not endangered.
Adam G.'s lawyer was satisfied with the sentence. He said it was a severe one, but that it took account of the cruelty and aggression of the acts.
In a final statement in court Adam G. expressed his remorse. He said he did not mean to kill Joe, "I would give my life to give Joe his back."He asked forgiveness from Joe's parents and brother, and also from Gil, the friend who was with Joe when he was killed, and Gil's parents.Because Adam was a minor at the time of the murder, he will not get a life sentence.
Adam G. stood trial alone
Adam G. was on trial alone. The juvenile court judge had ruled that he should be tried as an adult. Mariusz was ordered to stay in a juvenile detention centre until the age of 20. After that he may leave, without further implications.
Ora bem, "roubo violento" foi a expressão que o 24 horas escolheu para traduzir "robbery resulting in murder". Parece-me uma escolha curiosa.
Em primeiro lugar, segundo o Direito, furto e roubo são quase a mesma coisa, com uma diferença: o uso da violência. Logo, dizer "roubo violento" é uma redundância.
Um roubo violento é algo muito redutor para traduzir "roubo que resultou em assassinato".
A violência é condenada por lei mas não tem penas que se comparem com uma condenação de um acto que resulta na morte de alguém, mesmo que, segundo o que se lê no artigo em inglês, tenham chegado à conclusão que não houve intenção.
Um roubo violento é um roubo em que o ladrão, por exemplo, espanca a vítima, dá umas facadas ou bastonadas ou murros ou pontapés na vítima e esta fica maltratada, ou mais, ou menos, mas fica vivo e com mazelas.
O que dá origem à pena tão pesada é a morte, não é a violência.
Realmente um jovem ser condenado a 20 anos de cadeia por roubar com violência um leitor de mp3 é uma notícia invulgar, agora, se for condenado por roubo que levou à morte já é capaz de ser algo bastante lógico.
FOI PROFUNDO!
sexta-feira, setembro 19, 2008
A pergunta que todos fazemos
Assim sendo, resolvi fazer um útil copy-paste:
Porque é que a gasolina e o gasóleo não acompanham as tendências do preço do petróleo?
Como se forma o preço final dos combustíveis?
A formação do preço baseia-se, em primeira instância, no preço do crude, sempre comprado em dólares, mas depois convertido em euros.
A segunda grande parcela é determinada por um cabaz de preços de produtos refinados (índice Platts), o qual reflecte a margem de refinação.
Antes da liberalização do mercado, quem fazia a fórmula de cálculo era o Governo, que a publicava no Diário da República.
Hoje, com o mercado livre, é o segredo do negócio de qualquer petrolífera no país. Claro que no preço do crude entram a procura e a oferta, a sazonalidade, os choques climáticos e os conflitos geopolíticos.
As outras parcelas que formam o preço dos combustíveis são ainda a componente logística (distribuição e armazenamento, por exemplo), bem como a carga fiscal, que, em Portugal, se subdivide em IVA e ISP, aprovados pelo Governo em Orçamento do Estado.
Que margem de intervenção tem o Governo nesse processo?
Num cenário de mercado liberalizado, o Executivo poderá optar por criar mais poderes de regulação ou descer a carga fiscal, mas as contenções orçamentais e o facto de ter uma parte do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) consignado à Estradas de Portugal inibem a redução fiscal.
Também é possível criar um quadro de regulação que traga uma fiscalização mais aprofundada sobre o mercado dos combustíveis.
E fora de um mercado liberalizado?
Se o cenário for outro, é possível a intervenção administrativa, como na Madeira ou como foi em Portugal até há quatro anos, época em que o Governo fixava preços máximos.
Qual a margem de refinação das petrolíferas?
Não foi famosa no primeiro semestre, à semelhança do resto do mercado.
A Galp, única petrolífera com refinação no país, teve uma descida de 46,1 por cento dos lucros na refinação face ao período homólogo de 2007.
Então onde é que as petrolíferas estão a ganhar dinheiro?
No primeiro semestre deste ano, o mercado de futuros foi uma grande fonte para equilibrar as suas contas.
A Galp, por exemplo, ganhou 306 milhões de euros, no primeiro semestre de 2008 com esta aposta, que a petrolífera inscreve no chamado "efeito de stock", ou seja, a especulação que se verifica no mercado internacional do petróleo e dos combustíveis.
Este valor traduz o ganho da empresa entre o preço a que comprou o petróleo e o preço a que o vendeu.
E agora, continua a ser assim?
Só será possível ao mercado saber se sim ou se não, nas contas do próximo trimestre, mas como o mercado inverteu, é bem possível que as petrolíferas, que não apenas a Galp, estejam com dificuldades para acomodar a partida que o mercado lhes pregou.
O preço do petróleo na bolsa diária está agora bastante abaixo dos últimos contratos de futuros do início de Julho, que rondavam os 140 dólares.
O preço do mercado diário é que serve de referência para a determinação do valor que o consumidor paga na bomba de gasolina.
Pelo menos é o que garante a Galp, que diz actuar "no mercado de futuros meramente para diminuir a exposição à volatilidade do preço do crude, ou seja, como actividade de gestão de risco".
Espero ter sido útil, apesar de não poder dizer que...
FOI PROFUNDO...
Money talks?
Vou tentar estabelecer aqui uma cronologia.
1º____________________________
A XL Leisure, que é o terceiro maior operador turístico britânico, tem os seus aviões estacionados na pista do aeroporto de Manchester. O o grupo XL Leisure requereu a administração judicial, o que provocou a suspensão de todos os voos da sua companhia de aviação, a XL Airways, e deixou apeados cerca de 85 mil passageiros que, por acaso, ficaram a ver navios à espera do avião, isto depois de terem ficado sem o dinheiro dispendido nas viagens.
2º____________________________
A Lehman Brothers pediu falência, depois das conversações com os britânicos do Barclays Bank falharem já que estes recusaram assumir o controlo do banco norte-americano, cujos activos eram constituídos por hipotecas de alto risco com valor altamente depreciado. Estamos a falar de um dos maiores bancos de investimento do mundo...
3º____________________________
AIG em risco de falência. A maior seguradora americana foi apanhada no turbilhão financeiro da declaração de falência do Lehman Brothers. A American International Group (AIG) está presente directamente em 130 países do mundo, incluindo Portugal. Tem inúmeros instrumentos financeiros, incluindo planos de poupança reforma, junto de particulares. Ao desespero dos clientes, mais de 74 milhões em todo o mundo, e de grandes bancos mundiais, que os responsáveis da empresa tentaram acalmar, junta-se o dos accionistas, que estão a assistir à diluição quase total do valor das acções. No final do ano passado, cada título valia 58 dólares. Ontem, cotou a 1,25 dólares.A agonia da seguradora foi agravada ontem com o corte de rating (avaliação do risco) da seguradora por parte da Standard & Poor's e da Moody's e por informações de que a companhia não conseguiu arranjar um empréstimo de 80 mil milhões de dólares, para resolver problemas de liquidez.
Ao que parece, a Casa Branca decidiu conceder uma ajuda estatal, via Reserva Federal (comprou 80% da AIG), à terceira maior seguradora do mundo, isto depois da declaração do governador do estado de Nova Iorque, de que a AIG tinha apenas um dia para levantar o dinheiro necessário à sua gestão corrente.
As negociações chegaram a envolver o JP Morgan Chase, a Goldman Sachs, que representa um grupo de potenciais investidores, e a Morgan Stanley, em representação da Reserva Federal (Fed).
Caso a Reserva Federal não interviesse, a AIG teria de garantir financiamento, ou ser comprada ou retalhada.
Veja-se que, caso se verificasse a falência da AIG, as consequências seriam bem superiores à falência do Lehman Brothers, cujos activos superavam os 600 mil milhões de dólares (425 mil milhões de euros). O grupo AIG emprega 116 mil funcionários em 130 países, possui 74 milhões de clientes em todo o mundo, na maioria de origem norte-americana, que não terão segurados os seus bens em caso de falência da AIG e detém 40 mil apólices em Portugal.
4º____________________________
Já foram apresentadas as próximas vítimas (Washington Mutual e o inglês HBOS), os maiores bancos centrais realizaram ontem gigantescas injecções de capital nos mercados. Esta iniciativa, que visa garantir abundância de dinheiro nas instituições, ajudou mas não conseguiu evitar alguma subida das taxas de juro nos mercados interbancários, especialmente nos Estados Unidos e na Europa (Euribor).
A dimensão da cedência de liquidez - 100 mil milhões do Banco Central Europeu em dois dias, 50 mil milhões da dólares colocados ontem pela Fed norte-americana e 25 mil milhões de euros do Banco de Inglaterra - revela as preocupações dos bancos centrais face à crise, que o director executivo do Fundo Menetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, classificou de "sem precedentes".
Depois das quedas muito violentas nos índices bolsistas asiáticos, da ordem dos cinco por cento, influenciados pela queda gigantesca da véspera das bolsas americanas, Strauss-Kahn apelou à calma. "O facto de um certo número de bancos nos Estados Unidos estar em vias de reestruturação não deve levar ao pânico", disse o responsável do FMI. Mas o responsável deixou um alerta pessimista, ao considerar que "certas partes do mundo são mais ou menos afectadas, mas o abrandamento é geral. Toda a economia mundial vai desacelerar entre meio ponto e dois pontos, incluindo a China e a Europa".
Ora bem, porque é que isto está a acontecer?
A AIG é mais uma vítima da crise gerada pela concessão de crédito de alto risco, o chamado subprime, que muitos americanos deixaram de poder pagar, e que tomou proporções gigantescas porque o valor das casas desvalorizou e muitas instituições financeiras entraram em ruptura, criando um efeito dominó no mercado.
A seguradora está presente no leasing (aluguer-venda) de aviões, nos empréstimos imobiliários e ao consumo e tem uma forte exposição, através da AIG Financial Products (AIGFP), a produtos de alto risco, credit default swaps (CDS), instrumentos financeiros que seguram os investidores contra a falta de cumprimento de um emissor de obrigações.
Entretanto, as acções do Washington Mutual, o maior banco de empréstimos e poupanças dos EUA, registaram uma forte queda depois de a Standard & Poor's ter cortado a notação da dívida para junk (sem valor).
Na Europa, onde já três bancos foram nacionalizados por causa da exposição ao subprime, o Halifax Bank of Scotland (HBOS) registou ontem uma forte desvalorização, mais de 40 por cento, por desconfiança dos investidores em conseguir fundos para refinanciar a dívida. O HBOS é o maior banco hipotecário do Reino Unido.
Mas as falências não são más para todos. Ontem mesmo, a resseguradora alemã Munich Re manifestava interesse em alguns activos da AIG e o banco inglês Barclays anunciou a compra ao falido Lehman Brothers de uma sociedade participada por dois mil milhões de dólares.
5º____________________________
A Morgan Stanley també está em risco. A administração pondera a venda ao banco Wachovia, decisão precipitada pela de queda DE 16 por cento dos títulos em Nova Iorque. Apesar de ter apresentado resultados líquidos trimestrais acima das expectativas, o banco de investimentos analisa se se manterá independente ou se envereda pela fusão com o Wachovia. É a tentativa de evitar mais uma falência de uma grande instituição financeira norte-americana, à semelhança do que aconteceu com o Lehman Brothers.
____________________________
(Fonte: Público)
Todas estas notícias acabam por mostrar que a economia está a chegar a um ponto de ruptura.
Quem é que nunca comprou nada a crédito?
Eu tenho um cartão de crédito que mal uso e pedi um crédito para comprar o meu computador portátil. Mas tenho o cuidado de gerir com cautela os meus gastos.
O que sucede hoje em dia não é nada disso.
Todos querem viver acima das suas possibilidades, ter uma casa que não podem pagar - mas o empréstimo resolve - ou ter um carro que não podem pagar - mas o empréstimo resolve - ou investir em acções que não podem comprar - mas o empréstimo resolve - comprar um computador, um telemóvel, um iPod que são muito pesados para o seu bolso - mas o empréstimo resolve - ou mobilar a casa com os sofás e móveis iguais aos do não-sei-das-quantas que é rico e são caros demais - mas o empréstimo resolve - ou comprar umas jóias à esposa, jóias caríssimas, caras até demais - mas o empréstimo resolve...
Antigamente era complicado obter um empréstimo.
Hoje em dia basta um NIB.
Aliás, hoje em dia nem é preciso pedir um empréstimo, o banco propõe!
Isto é rídiculo!
Há uns tempos recebi uma carta do meu banco a oferecer-me um empréstimo de, salvo erro, 4 mil euros. Rasguei e mandei para o lixo.
Pois bem, sensivelmente um mês depois, recebo uma chamada do banco em questão a perguntar se não teria recebido a carta. Eu disse que sim. Depois perguntaram se estaria interessado. Eu disse que não. Pergunta do outro lado da linha: "Mas posso saber porque não está interessado?". Simples, disse eu, porque não tenho nada em que gastar dinheiro.
Há um estímulo ao consumo exagerado do que se tem e do que não se tem. Um apelo ao endividamento que, pelo menos por enquanto, dá lucros absurdos à banca.
Mas atenção. Estas situações recentes servem de alerta.
Do lucro à falência parece que não há grande distância.
FOI PROFUNDO!
sexta-feira, setembro 12, 2008
Na onda (por Daniel Oliveira)
"Este vídeo foi montado por mim e pelo Pedro Sales usando apenas excertos retirados do Jornal da Noite da SIC dos dias 26, 28 e 29 de Agosto.
Isso mesmo: apenas três dias.
A mistura de crimes graves com crimes menores, dando sempre a ideia, através da quantidade, de uma onda incontrolável de criminalidade, é evidente.
De notar a sequência: muitos crimes, reacção do poder politico, empresas que tentam aproveitar a histeria e polícia a fazer encenações para a televisão em bairros sociais.Já há notícias sobre o ano lectivo e sobre o ano político.
Esta onda mediática deve estar a chegar ao fim.
Aproveito este vídeo para um longo post.
Não sobre a insegurança, mas sobre a comunicação social e sobre o seu papel nas democracias modernas.
Para quem tiver paciência, claro.
A criminalidade violenta aumentou em relação ao primeiro semestre do ano passado. Mas o ano passado foi o melhor dos últimos seis anos.
Ou seja, olhando para a frieza dos números, nem o aumento em relação ao ano passado, nem a comparação com os restantes anos explica esta onda mediática.
Ela é explicada por o que aconteceu na Quinta da Fonte, no BES e no assalto à carrinha da Prosegur.
E, já agora, pelo facto deste ano não ter havido incêndios.
Nada disto reduz a gravidade dos crimes cometidos.
Apesar de, como podem ver no vídeo, terem chegado aos telejornais notícias que em momentos normais nem às páginas de crime de um jornal sensacionalista chegariam. É um dado importante para perceber a forma como comunicação social se comporta em momentos de alarme social.
Portugal visto de Espanha
Pero el golpe de gracia lo dio la evaluación de la Organización para laCooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE): en los próximos años Portugalse distanciará aún más de los países avanzados.
La productividad más baja de la UE, la escasa innovación y vitalidad delsector empresarial, educación y formación profesional deficientes, mal usode fondos públicos, con gastos excesivos y resultados magros son los datosseñalados por el informe anual sobre Portugal de la OCDE, que reúne a 30países industriales.
A diferencia de España, Grecia e Irlanda (que hicieron también parte del'grupo de los pobres' de la UE), Portugal no supo aprovechar para sudesarrollo los cuantiosos fondos comunitarios que fluyeron sin cesar desdeBruselas durante casi dos décadas, coinciden analistas políticos yeconómicos.
En 1986, Madrid y Lisboa ingresaron a la entonces Comunidad EconómicaEuropea con índices similares de desarrollo relativo, y sólo una década atrás, Portugal ocupaba un lugar superior al de Grecia e Irlanda en elranking de la UE.
Pero en 2001, fue cómodamente superado por esos dospaíses, mientras España ya se ubica a poca distancia del promedio del bloque.'
La convergencia de la economía portuguesa con las más avanzadas de la OCEpareció detenerse en los últimos años, dejando una brecha significativa enlos ingresos por persona', afirma la organización.
En el sector privado, 'los bienes de capital no siempre se utilizan o seubican con eficacia y las nuevas tecnologías no son rápidamente adoptadas',afirma la OCDE.'La fuerza laboral portuguesa cuenta con menos educación formal que los trabajadores de otros países de la UE, inclusive los de los nuevos miembros de Europa central y oriental', señala el documento.Todos los análisis sobre las cifras invertidas coinciden en que el problema central no está en los montos, sino en los métodos para distribuirlos.
Portugal gasta más que la gran mayoría de los países de la UE enremuneración de empleados públicos respecto de su producto interno bruto,pero no logra mejorar significativamente la calidad y eficiencia de los servicios.
Con más profesores por cantidad de alumnos que la mayor parte de losmiembros de la OCDE, tampoco consigue dar una educación y formaciónprofesional competitivas con el resto de los países industrializados.
En los últimos 18 años, Portugal fue el país que recibió más beneficios por habitante en asistencia comunitaria. Sin embargo, tras nueve años deacercarse a los niveles de la UE, en 1995 comenzó a caer y las perspectivashoy indican mayor distancia.Dónde fueron a parar los fondos comunitarios?, es la pregunta insistente endebates televisados y en columnas de opinión de los principales periódicos del país.
La respuesta más frecuente es que el dinero engordó la billeterade quienes ya tenían más.
Los números indican que Portugal es el país de la UE con mayor desigualdad social y con los salarios mínimos y medios más bajos del bloque, al menoshasta el 1 de mayo, cuando éste se amplió de 15 a 25 naciones.
También es el país del bloque en el que los administradores de empresaspúblicas tienen los sueldos más altos.El argumento más frecuente de los ejecutivos indica que 'el mercado decidelos salarios'.
Consultado por IPS, el ex ministro de Obras Públicas(1995-2002) y actual diputado socialista João Cravinho desmintió estateoría. 'Son los propios administradores quienes fijan sus salarios,cargando las culpas al mercado', dijo.
En las empresas privadas con participación estatal o en las estatales conaccionistas minoritarios privados, 'los ejecutivos fijan sus sueldosastronómicos (algunos llegan a los 90.000 dólares mensuales, incluyendobonos y regalías) con la complicidad de los accionistas de referencia',explicó Cravinho.Estos mismos grandes accionistas, 'son a la vez altos ejecutivos, y todoeste sistema, en el fondo, es en desmedro del pequeño accionista, que vecomo una gruesa tajada de los lucros va a parar a cuentas bancarias de los directivos', lamentó el ex ministro.
La crisis económica que estancó el crecimiento portugués en los últimos dos años 'está siendo pagada por las clases menos favorecidas', dijo.
Esta situación de desigualdad aflora cada día con los ejemplos más variados.El último es el de la crisis del sector automotriz.Los comerciantes se quejan de una caída de casi 20 por ciento en las ventas de automóviles de baja cilindrada, con precios de entre 15.000 y 20.000dólares.Pero los representantes de marcas de lujo como Ferrari, Porsche,Lamborghini, Maserati y Lotus (vehículos que valen más de 200.000 dólares),lamentan no dar abasto a todos los pedidos, ante un aumento de 36 por ciento en la demanda. Estudios sobre la tradicional industria textil lusa, que fueuna de las más modernas y de más calidad del mundo, demuestran su estancamiento, pues sus empresarios no realizaron los necesarios ajustes para actualizarla.
Pero la zona norte donde se concentra el sector textil,tiene más autos Ferrari por metro cuadrado que Italia.
Un ejecutivo español de la informática, Javier Felipe, dijo a IPS que según su experiencia con empresarios portugueses, éstos 'están más interesados enla imagen que proyectan que en el resultado de su trabajo'.Para muchos 'es más importante el automóvil que conducen, el tipo de tarjetade crédito que pueden lucir al pagar una cuenta o el modelo del teléfono celular, que la eficiencia de su gestión', dijo Felipe, aclarando que hay excepciones.
Todo esto va modelando una mentalidad que, a fin de cuentas, afecta al desarrollo de un país', opinó.
La evasión fiscal impune es otro aspecto que ha castrado inversiones del sector público con potenciales efectos positivos en la superación de la crisis económica y el desempleo, que este año llegó a 7,3 por ciento de la población económicamente activa.Los únicos contribuyentes a cabalidad de las arcas del Estado son los trabajadores contratados, que descuentan en la fuente laboral.
En los últimos dos años, el gobierno decidió cargar la mano fiscal sobre esas cabezas, manteniendo situaciones 'obscenas' y 'escandalosas', según eleconomista y comentarista de televisión Antonio Pérez Metello.'En lugar de anunciar progresos en la recuperación de los impuestos de aquellos que continúan riéndose en la cara del fisco, el gobierno(conservador)decide sacar una tajada aun mayor de esos que ya pagan lo que es debido, y deja incólume la nebulosa de los fugitivos fiscales, sin coherencia ideológica, sin visión de futuro', criticó Metello.
La prueba está explicada en una columna de opinión de José Vitor Malheiros,aparecida este martes en el diario Público de Lisboa, que fustiga la faltade honestidad en la declaración de impuestos de los lamados profesionales liberales.
Según esos documentos entregados al fisco, médicos y dentistas declararons, los arquitectos dingresos anuales promedio de 17.680 euros (21.750 dólares), los abogados de10.864 (13.365 dólaree 9.277 (11.410 dólares) y losingenieros de 8.382 (10.310 dólares).
Estos números indican que por cada seis euros que pagan al fisco, 'le roban nueve a la comunidad', pues estos profesionales no dependientes deberían contribuir con 15 por ciento del total del impuesto al ingreso por trabajo singular y sólo tributan seis por ciento, dijo Malheiros.
Con la devolución de impuestos al cerrar un ejercicio fiscal, éstos 'robanmás de lo que pagan, como si un carnicero nos vendiese 400 gramos de bife y nos hiciese pagar un kilogramo, y existen 180.000 de estos profesionales liberales que, en promedio, nos roban 600 gramos por kilo', comentó con sarcasmo.
Si un país 'permite que un profesional liberal con dos casas y dos automóviles de lujo declare ingresos de 600 euros (738 dólares) por mes, año tras año, sin ser cuestionado en lo más mínimo por el fisco, y encima recibe un subsidio del Estado para ayudar a pagar el colegio privado de sus hijos,significa que el sistema no tiene ninguna moralidad', sentenció."
Este texto, escrito por um espanhol, podia ser mais uma daquelas manifestações da rivalidade histórica entre os dois países ibéricos, mas a verdade é que o texto demonstra uma visão bem realista do panorama nacional português.
Não se soube aproveitar o rio de dinheiro que tem vindo nas últimas décadas da Europa?
Não é novidade.
Há injustiça social?
Não é novidade.
O país vive num clima de impunidade fiscal?
Não é novidade.
Os fosso entre ricos e pobres aumenta cada vez mais?
Não é novidade.
Portugal está a ficar sozinho na "carruagem" dos países pobres da UE?
Não é novidade.
Há um grupo de gestores públicos e privados que se fazem pagar de forma principesca?
Não é novidade.
Pode ser que agora que não são meia dúzia de especialistas e uma maioria de zés povinhos a apontar estas questões nacionais alguém tome alguma medida.
Ainda ontem comentava dois factos:
1) Manuel Damásio, quando era presidente do Benfica, fumava milhares de contos em charutos por ano, no entanto declarava o salário mínimo nacional.
Como?
E ninguém fez nada?
Não!
2) O, na mesma altura, quase ministro das Obras Públicas, António Mexia, declarou rendimentos inferiores a alguns dos seus futuros funcionários.
Como?
Não sei, mas que só pode ser para rir, isso parece óbvio.
E de ir às lágrimas foi ter constado na sua lista de bens 1/4 de um Lancia. 1/4 de um carro?
Isso, gozem comigo!
A impunidade com que se fazem certas trafulhices em Portugal choca quem, ano após ano, não consegue provar quem é pobre e vê os abastados a declararem os seus fracos rendimentos.
FOI PROFUNDO!
quarta-feira, setembro 10, 2008
A Avestruz da Educação
A taxa de chumbos no ensino básico e secundário atingiu no ano lectivo que já terminou o valor mais baixo da última década. A maior diminuição registou-se no terceiro ciclo. Maria de Lurdes Rodrigues diz que se verificou uma descida dos chumbos em todos os níveis de ensinoMinistra da Educação explica os resultados com o facto de se ter investido mais nos alunos Os dados do Ministério da Educação indicam uma melhoria de resultados em todos os níveis de ensino. Uma situação realçada à TSF pela ministra desta pasta, Maria de Lurdes Rodrigues.«O que se verifica é que melhoram os resultados escolares em todos os anos de escolaridade e em todos os ciclos de ensino, mantendo a tendência dos últimos três anos de recuperação dos indicadores de insucesso e de abandono», considerou a ministra da Educação. No secundário reprovaram 22,4 por cento dos alunos, menos 3,5 pontos percentuais do que no ano anterior, enquanto no básico o número ficou nos 8,3 por cento (menos 2,5). A maior descida registou-se no 9º ano, onde os chumbos caíram 7,5 por cento, ficando-se pelos 14,3. Os números podem ser explicados pela diminuição das negativas no exame nacional de Matemática do 3º ciclo, que baixaram quase 30 pontos percentuais. Na prova que a Associação de Professores de Matemática considerou ter sido demasiado fácil, cerca de 45 por cento dos alunos tiveram nota negativa, um resultado muito melhor do que o alcançado em 2006/07, em que 72,2 por cento dos estudante chumbaram neste exame. A ministra da Educação tem, no entanto, uma outra explicação para os bons indicadores: «Mais trabalho nas escolas, mais trabalho com os alunos, medidas como o estudo acompanhado, as aulas de substituição, os planos de recuperação, tudo isto se traduz em mais tempo de trabalho com os alunos nas escolas». Ainda de acordo com os dados do Ministério da Educação, a transição entre ciclos de ensino constitui um momento delicado para os estudantes, com os chumbos a aumentarem invariavelmente. Do primeiro para o segundo ciclo, por exemplo, os chumbos quase duplicam (dos 4,6 por cento no 4º ano para os 8,4 no 5º), o mesmo acontecendo na transição para o terceiro ciclo, quando os chumbos atingem os 17,8 por cento no 7º ano de escolaridade. Os números mais negros da retenção verificam-se, no entanto, no ensino secundário, onde mais de um quinto dos estudantes não passa de ano.Só no 12º ano mais de um em cada três alunos não consegue passar, um valor, ainda assim, bastante melhor do que o registado em 2000/01 quando mais de metade chumbava no último ano do antigo liceu.
O executivo de José Sócrates faz lembrar a avestruz.
Lá porque mete a cabeça na areia e deixa de ver o mundo à volta, acha que o mundo à volta também deixa de a ver.
Alguém me diz se a Ministra acredita mesmo na imensidão de tretas que disse hoje para o país ouvir?
Alguém tem dúvidas sobre o estado do Ensino em Portugal?
Alguém duvida que os alunos só não chumbam porque os professores estão proibidos de os reprovar?
Alguém duvida que os alunos cada vez estão piores e cada vez sabem menos?
A exigência está cada vez mais baixa e os resultados são vísíveis, cada vez há mais licenciados a saber menos!
Este Governo vive muito de estatísticas.
Faz lembrar uma cena no filme Tropa de Elite, em que os militares estão a discutir números e em que o oficial superior diz algo do género "assassinato? na praia? todo o mundo sabe que morte na praia é afogamento!", e, desta forma, há menos um crime nas contas. Ou, quando se descreve uma "trafulhice" habitual, em que se os agentes levam os cadáveres para outras jurisdições, ficando assim com menos um crime na sua área.
O Governo português funciona assim, tenta ludibriar as pessoas com artimanhas para que depois os números vêm como se quer e, mais uma vez, vai tentar ludibriar as pessoas com os números...
FOI PROFUNDO!
sexta-feira, setembro 05, 2008
Matrículas com chips
A medida foi aprovada pelos socialistas, com toda a oposição a manifestar-se contra.
De acordo com o executivo do PS, o dispositivo pretende facilitar o trabalho das forças de segurança para que tenham acesso a toda a informação inerente ao veículo, como inspecção e seguro, e ao condutor, como coimas não cobradas, infracções cometidas ou até mesmo onde está o carro a determinada altura do dia ou da noite.
Este novo engenho permite ainda o reconhecimento de veículos acidentados e/ou abandonados.
O dispositivo custa 10 euros e acarreta despesas de manutenção - que não se sabe ao certo que manutenção será essa - e tudo fica a cargo do bolso do proprietário do veículo.
Agora convém analisar com algum (não muito, porque não estou muito informado) detalhe tudo o que diz respeito a este chip.
É útil para...?
Como o anúncio desta medida surgiu num momento em que está em voga o carkjacking ainda pensei que fosse uma ferramenta para ajudar na detecção de carros roubados. Bem, se encontram carros acidentados ou abandonados também devem conseguir encontrar carros roubados.
Há quem ache que esta "ferramenta" vai servir para controlar o cidadão, mas eu acho um exagero vir falar em Big Brother, mesmo que permita saber onde andamos, tb podemos ser localizados pelo telemóvel, não é por isso que vão saber o que andamos a fazer, só onde andamos...
Convinha clarificar o objectivo do tal chip, não me parece que 10 euros sejam uma machadada nas nossas finanças, mas só desde tenha alguma utilidade.
E quando digo utilidade tem de ser utilidade para o cidadão.
Atenção que, se for para a chamada "caça à multa", não acredito que os visados sejam aqueles com uma multa para pagar mas sim os reincidentes e aqueles que têm como hobbie cometer infracções e passam a vida a fugir ao seu pagamento.
A fuga ao pagamento de multas assim como a fuga aos impostos servem para o Estado se queixar que estão em falta milhões de euros nos seus cofres, que, caso não faltassem, não dariam azo a que o Estado tivesse desculpa para dizer que não há dinheiro para isto ou para aquilo (a menos que sejam estádios, um aeroporto ou o tgv) ou que diga que precisa de aumentar os impostos.
Podem achar que não é por uma multa que há problema, mas se houver um milhão de pessoas com uma multa do valor mínimo (acho eu) de 30 euros, já estamos a falar de 30 milhões de euros.
E com isto não estou a defender o Governo, apenas estou a partilhar um raciocínio...
Aproveito para me perguntar porque é que há renovações obrigatórias de documentos e o Zé Povinho tem de pagar por isso.
Se é obrigatório...
quarta-feira, setembro 03, 2008
(In)Segurança

segunda-feira, setembro 01, 2008
As fábricas de notícias
O seu autor foi o Dr. Francisco Pinto Balsemão e proferiu esta bonita expressão para dar conta daquela que era a sua visão da SIC aos jornalistas que se encontravam na redacção da SIC/SIC Notícias .

Confesso que na altura não fiquei escandalizado mas fiquei bastante desiludido por saber que o "dono" da SIC via o jornalismo como uma produção em série de notícias, como uma indústria destinada a conceber algo que se vende posteriormente.
Recordei esta expressão depois de, há coisa de uma semana atrás, ter visto o Jornal da Noite da SIC abrir com cerca de DEZ notícias de crimes. Conseguiram ir buscar um crime numa aldeiazinha escondida, mais uns "crimes menores" e está feita uma onda de crime!
E o que vende mais que uma onda de crime? Só uma onda de sexo - nunca se ouviu falar de tal - ou uma onda de transferências de jogadores para o Benfica - tal como aconteceu este ano.
Sangue, violência, sexo, escândalos, celebridades (e pseudo-vedetas) e futebol são produtos que têm sempre uma enorme saída, são sucessos de venda garantidos.
Mas o que podemos esperar da comunicação social de hoje em dia?
Peguem num 24 Horas ou num Correio da Manhã, vejam os telejornais da TVI e da SIC. O que encontram?
Notícias FABRICADAS.
Sim, fabricadas.
E se pegarmos num jornal desportivo o cenário é deprimente! Boatos e boatos e boatos e mais boatos, trocas de insultos, "fait divers" e um monte de tricas que não interessam nem ao Menino Jesus.
Parece que uma pessoa anda 4 anos na faculdade a aprender os fundamentos do BOM jornalismo e depois, se quiser trabalhar, tem de os esquecer ou contornar. Porque o jornalismo ainda é controlado pelos senhores endinheirados, pelas administrações, que acham que o jornalismo tem como principal função dar lucro ao órgão de comunicação.
O jornalismo serve para INFORMAR!As notícias não são feitas nem fabricadas nem construídas!
O texto que permite ao jornalista transmitir os FACTOS, os ACONTECIMENTOS é que é construído, mas sempre de forma rigorosa e verdadeira e assente em princípios éticos e deontológicos.
Mas tudo o que eu escrevi no parágrafo anterior é o oposto do que rege muitas redacções hoje em dia.
FOI PROFUNDO!
Dispenso...
Porque tudo o que é escrito é dispensável...
Este é um blog onde se fala a sério e se brinca.
Quem não goste de ironia ou sarcasmo que feche esta página rapidamente!
Aqui ninguém tem razão.
Eu não pretendo estar certo, pretendo observar e pretendo fazê-lo de uma forma atenta e crítica...de uma forma dispensável.
Dispenso...um blog dispensável.